A Certificação PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat) é um programa do governo brasileiro que tem como objetivo promover a qualidade na construção civil.

O Regimento SiAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil) é uma parte do PBQP-H e estabelece os requisitos e critérios para a certificação de empresas do setor de construção civil.

A certificação PBQP-H, por meio do Regimento SiAC, tem como foco principal a melhoria contínua da qualidade e produtividade nas empresas do setor. Ela abrange diversos aspectos, como gestão da qualidade, gestão ambiental, segurança e saúde no trabalho, responsabilidade social, entre outros.

É uma forma de reconhecimento para empresas da construção civil que adotam práticas de gestão e processos que visam a qualidade, a sustentabilidade e a segurança em suas atividades. Essa certificação é muitas vezes exigida em licitações públicas e pode ser vista como um diferencial competitivo no mercado.